AVISO DE MATRÍCULA - Pré-escolar e 1.º Ano
https://portaldasmatrículas.edu.gov.pt
- O período normal é fixado entre o dia 22 de abril e o dia 1 de junho de 2026.
- Consultar o “ Aviso de Matrículas Pré-escolar e 1.º Ano ”;
- O pedido de matrícula é apresentado, obrigatoriamente, via Internet na aplicação informática disponível no portal das matrículas https://portaldasmatrículas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao portal das finanças.
- Caso não consiga digitalizar os documentos deve, após efetuar o pedido de matrícula no portal, dirigir-se aos serviços administrativos para que estes sejam fotocopiados e/ou verificados.
- Não sendo possível cumprir o disposto no ponto anterior, o pedido de matrícula dos alunos da área de residência das escolas deste agrupamento pode ser apresentado, de modo presencial, nos serviços administrativos da Escola Básica Dr. Flávio Gonçalves, independentemente das preferências manifestadas para a sua frequência, sendo sempre obrigatório a marcação via telefone – 252683384, entre as 9h e as 16h, com exceção das tardes de terça-feira e quinta-feira, em que os serviços se encontram encerrados ao público a partir das 14h00.
- Para a Escola Básica do Desterro as prioridades para atribuição de turno serão as previstas no artigo 11.º do Despacho Normativo 10-B/2021, de 14 de abril de 2021, o Encarregados de Educação deve, após efetuar o pedido de matrícula no portal, dirigir-se aos serviços administrativos para preencher um documento interno.
Não dispensa a consulta da legislação em vigor:

Desbloqueio do ecrã azul e atualização do programa de proteção para evitar futuros bloqueios
- Informa-se que o desbloqueio do Ecrã Azul deve ser realizado pelo Encarregado de Educação ou aluno. Neste sentido, solicita-se a colaboração dos Encarregados de Educação e dos alunos para procederem ao desbloqueio dos portáteis que se encontram inoperacionais, apresentando o ecrã azul que solicita um código de desbloqueio.
Para tal, devem ser seguidas rigorosamente as instruções indicadas nos Pontos 1 e Ponto 2, de forma a garantir:
Informação
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência - 9.º ano
1ª FASE – 17 de junho a 7 de julho de 2026 - consultar
2ª FASE – 16 a 24 de julho de 2026 - consultar
- Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) e Provas Finais do Ensino Básico 2026
- Calendário Provas ModA e Finais (4.º, 6.º 9.º ano)
- Informações - Prova 2025/2026
- Documentação de Apoio
- Arquivo [2023 - 1997]
- Arquivo [Exemplo Prova-ensaio digital]
Informação aos Alunos e Encarregados de Educação
Informamos os alunos e encarregados de educação que, de acordo com as indicações do Ministério da Educação e Ciência, as Provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA) e Provas Finais realizam-se em suporte digital - consultar calendário.
Solicita-se que os alunos e encarregados de educação procedam, atempadamente, à transferência e instalação, no respetivo computador portátil, da aplicação necessária à realização da prova, a qual poderá ser descarregada através dos links abaixo indicados, de acordo com o sistema operativo do equipamento.
Windows: https://assets.iave.pt/production/apps/intuitivo-app/v0.0.12/Provas+IAVE-0.0.12.exe
MacOSX: https://assets.iave.pt/production/apps/intuitivo-app/v0.0.12/Provas+IAVE-0.0.12.dmg
Linux: https://assets.iave.pt/production/apps/intuitivo-app/v0.0.12/Provas+IAVE-0.0.12.AppImage
iOS: https://apps.apple.com/pt/app/intuitivo/id6449191657
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=pt.intuititvo.mobileApp&hl=pt_PT&gl=US
- Depois de descarregar será necessário clicar no ficheiro descarregado para efetuar a respetiva instalação/atualização.
NOTA 1: Se o computador atribuído estiver avariado, o EE deverá proceder à respetiva reparação antes das provas.
NOTA 2: Os alunos podem utilizar um computador pessoal com internet própria ou a da escola.
NOTA 3: Cada aluno terá de possuir o seu próprio auricular com fios (por questões de higiene).
NOTA 4: Os alunos deverão eliminar aplicações desnecessárias (jogos, redes sociais, ...)
Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026 - Consultar
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anuncia o adiamento das Provas- Ensaio do Ensino Básico para abril de 2026.
"A situação de calamidade que recentemente atingiu várias zonas do país causou danos nas infraestruturas escolares, nas comunicações e na rede elétrica, forçando a reorganização temporária dos espaços escolares. Além disso, o elevado impacto destas intempéries climatéricas na vida dos alunos, das famílias, dos profissionais de Educação e das comunidades exige tempo para ser ultrapassado, de modo que todos possam progressivamente cuidar do seu bem-estar e retomar a normalidade. Nesse sentido, adia-se a realização de Provas-Ensaio, inicialmente previstas para o mês de fevereiro, e agora reagendadas para o mês de abril. As datas para a realização das Provas ModA e das Provas Finais do Ensino Básico mantêm-se inalteradas." [consultar novas datas]
Informação
Encontram-se publicadas no GIAE as avaliações do 2º Período, bem como as fichas informativas.
Inscrições - Provas e Exames Nacionais (aplicável a alunos externos ao Agrupamento)
- JNEPIEPE – Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (alunos externos)
Prazo de inscrição (Não aplicável a alunos internos)

Para conhecer os prazos de inscrição para as provas do ensino básico – Consultar o Quadro I do Regulamento de provas e exames (Despacho Normativo n.º3/2026)
DOCUMENTOS PARA CONSULTA
NORMA01_2026.PDF
Despacho Normativo n.º 3/2026





















